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Direitos humanos na sociedade:
acesso à justiça, gênero e proteção de direitos

Livro Digital

Acesso Aberto

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Sobre:

O Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (PPGD-UNIT/SE) completa 10 anos. Iniciamos em 2013 o curso de mestrado e, em 2021, o curso de doutorado, cumprindo um importante papel de formação de docentes e profissionais qualificados no Nordeste. Sergipe é o quinto estado do Nordeste a implementar um programa de doutorado em direito e a Universidade Tiradentes a única, até o momento, que oferece formação completa no stricto sensu no direito no Estado, demonstrando nosso compromisso com uma
formação de qualidade. Com área de concentração em direitos humanos, duas linhas foram articuladas, cada uma com três projetos de pesquisa: Direitos humanos na sociedade, que inclui atualmente os projetos Política criminal e direitos humanos: efetividade e garantias
processuais; Políticas públicas de proteção aos direitos humanos, participação e controle social e Direitos Humanos, Subjetividades e Acesso à Justiça; e Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável, que inclui atualmente os projetos Direitos fundamentais, novos direitos e sustentabilidade, Direitos humanos, etnodesenvolvimento e tecnologias sociais e direitos humanos, tecnologias e inovação.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Organizadores:
Gabriela Maia Rebouças, Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Flávia
Moreira Guimarães Pessoa
Formatos:  PDF
Área:  Direito
Edição: 1
Volume: 1
Idioma: Português
ISBN: 978-65-88303-23-8
Páginas: 285
Ano: 2024

Gabriela Maia Rebouças

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1998), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). Estágio Pós-doutoral pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/PT (2015/2016). Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) no Núcleo de Tecnologias Sociais, é líder do grupo “Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos”, ativo no diretório de grupos do CNPq. Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT/SE e docente do Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas no Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL. Atua na área de direitos humanos, subjetividades e acesso à justiça. Autora da obra Tramas entre subjetividades e direito: a constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos, publicado em 2012 pela Lumen Juris.

Grasielle Borges Vieira de Carvalho

DOCENTE e PESQUISADORA do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes e do curso de graduação em Direito da Universidade Tiradentes – UNIT/SE, nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Criminologia, e de Práticas Inovadoras em Projetos de Extensão. Editora Executiva da Revista Interfaces Científicas Humanas e Sociais da Editora Universitária Tiradentes – Grupo Tiradentes. Líder dos Grupos de Pesquisas de Execução Penal e Segurança Pública e do Grupo sobre Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisa do CNPq. Membro Suplente do Conselho Penitenciário do Estado de Sergipe (CONPEN). Advogada, Instrutora de Hatha Yoga (2022); Educadora Parental (em formação) pela Escola da Educação Positiva (2024).

Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestrado em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho, Mestrado em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe ,doutorado em Direito pelo IDP, doutorado em Direito Publico pela Universidade Federal da Bahia e Pós Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia. . Atualmente é Professora do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Tiradentes e do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe . Juiza do Trabalho Titular da 9 Vara do Trabalho de Aracaju. Conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2020/2022.Membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. É titular da cadeira n. 3 da Academia Sergipana de Letras Jurídicas e da Cadeira 67 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

SUMÁRIO

  • AGRADECIMENTO
  • APRESENTAÇÃO
  • ACESSO À JUSTIÇA NO NORDESTE DO BRASIL: UMA DÉCADA DE PESQUISAS JUNTO AO PPGD/UNIT
  • ACESSO À JUSTIÇA, EXTENSÃO E EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS
  • PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, VIOLAÇÕES A DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E ATUAÇÃO DO CNJ
  • A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO AO DIREITO HUMANO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR NA ALIENAÇÃO PARENTAL
  • ACESSO À JUSTIÇA E O PROBLEMA DA RESSIGNIFICAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR NAS ONLINE DISPUTED RESOLUTIONS ODR’S
  • UMA LEITURA DA REFORMA TRABALHISTA A PARTIR DA PIRÂMIDE DE LITÍGIOS
  • O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRABALHADOR E O DIREITO AO TRABALHO DIGNO: LIMITES AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS
  • ACESSO À JUSTIÇA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
  • A PLURIVERSALIDADE COMO PARADIGMA PARA (RE)PENSAR DIREITOS HUMANOS DESDE AS LUTAS SOCIAIS
  • ÓRFÃOS(ÃS) DOS FEMINICÍDIOS NO BRASIL: MAPEAMENTO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO
  • A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO TRABALHO RURAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
  • O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER: QUANDO O ÓBVIO PRECISA VIRAR LEI
  • O USO DE CÂMERAS INDIVIDUAIS NA FARDA DOS AGENTES DE SEGURANÇA: UMA ALTERNATIVA NUDGE PARA A REDUÇÃO DE MORTES POR INTERVENÇÃO POLICIAL EM SERGIPE
  • DIREITOS LGBT E OS DISCURSOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS: POSSIBILIDADES A PARTIR DOS ESTUDOS TRANSVIADOS
  • SOBRE OS AUTORES