Direitos humanos a serviço da transformação social
Livro Digital
Acesso Aberto
Sobre:
A coletânea “Direitos Humanos a Serviço da Transformação Social” reúne artigos produzidos por servidores públicos do Estado de Sergipe, desenvolvidos no âmbito da pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes, em parceria com o Governo do Estado. A obra surge como um legado acadêmico voltado à aplicação prática do conhecimento, com foco na melhoria dos serviços públicos e no fortalecimento da cidadania.
Os textos abordam temas relevantes como educação, segurança pública, meio ambiente, políticas públicas, trabalho e direitos de grupos vulneráveis, propondo soluções alinhadas às demandas locais. Organizada em dois eixos — Direitos Humanos, Educação e Justiça Social e Direitos Humanos e Políticas Públicas —, a coletânea promove uma reflexão crítica sobre os desafios contemporâneos e destaca a importância da articulação entre teoria e prática.
Mais do que uma produção acadêmica, a obra contribui para o desenvolvimento social de Sergipe, incentivando práticas mais justas, inclusivas e eficientes na administração pública, e reafirmando o compromisso com a dignidade humana e a transformação social.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Organizadores:
Samyle Regina Matos Oliveira, Ricardo José das Mercês Carneiro
Formatos: PDF
Área: Direito
Edição: 1
Volume: 1
Idioma: Português
ISBN: 978-65-88303-35-1
Páginas: 321
Ano: 2026
Samyle Regina Matos Oliveira
Advogada. Conselheira Seccional da OAB/SE. Diretora da ESA Sergipe. Doutora em Direito pela UFBA. Professora Universitária. Coordenadora da Pós-Graduação em Direitos Humanos da UNIT. Presidente do Grupo de Pesquisa “O Sistema Multiportas e os Novos Paradigmas de Justiça”.
Ricardo José das Mercês Carneiro
Membro do Ministério Público do Trabalho. Mestre e Doutor em Direito. Atualmente é professor PPGD I e Coordenador da pós-graduação lato sensu em Direito da Universidade Tiradentes. Editor Científico da Revista Interfaces Científicas – Direito (QUALIS A3). Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público da União desde 2020. Autor de livros e artigos jurídicos, destacando o “Manual do Procurador do Trabalho”, atualmente na 4ª edição.
SUMÁRIO
- PREFÁCIO
- PALAVRAS DE ABERTURA
- APRESENTAÇÃO
- EIXO 1 – DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL
- REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E AS AÇÕES DO PROGRAMA ACOLHER IMPLEMENTADO NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM SERGIPE
- EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: A MOBILIZAÇÃO SOCIAL COMO IMPORTANTE CATALISADOR PARA POLÍTICAS PÚBLICAS INDISPENSÁVEIS NO BRASIL
- ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO EM SERGIPE: UM VELHO PROBLEMA A ESPERA DE NOVAS SOLUÇÕES
- AUTONOMIA SOBRE O PRÓPRIO CORPO, ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE EQUIDADE DE GÊNERO
- DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL: DESAFIOS E NOVAS PERSPECTIVAS PARA INSERÇÃO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
- NO MERCADO DE TRABALHO EM SERGIPE
- O DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE NAS RELAÇÕES ENTRE MULHERES: O PAPEL DO ESTADO DE SERGIPE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO
- PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEU DIREITO A UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
- EIXO 2 – DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
- A SAÚDE MENTAL DE POLICIAIS MILITARES EM SERGIPE: DESAFIOS INSTITUCIONAIS, DIREITOS HUMANOS E A URGÊNCIA DE POLÍTICAS DE CUIDADO
- TRANSIÇÃO HUMANIZADA: PROGRAMA PARA RESERVA REMUNERADA DA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
- A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DE SERGIPE: PANORAMA, DESAFIOS E REFLEXÕES
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RECONHECIMENTO FACIAL: LIMITES E RISCOS NO COMBATE AO CRIME
- O MEIO AMBIENTE NA SAÚDE ÚNICA: ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA INTEGRADA E EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA EM SERGIPE
- POLÍTICA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: BREVE ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS EM SERGIPE
- DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE MELHORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE