Como o cidadão comum pode compreender melhor a Constituição Federal e saber mais sobre seus direitos e deveres? Este foi um dos principais assuntos da entrevista desta semana da coluna A Voz do Autor, realizada com o professor e constitucionalista Gustavo Calçado. Autor do livro Teoria da Constituição, escrito em parceria com o professor Ilzver Matos e lançado pela Editora da Universidade Tiradentes, Calçado é graduado em Direito pela Universidade de Uberaba, além de ser Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função social da Constituição. Também possui pós-graduação em Direito Constitucional e membro do corpo editorial da Revista Direito e Inovação. Confira abaixo a entrevista completa:
- Seu mais recente livro, “Teoria da Constituição”, busca introduzir temas que envolvem o Direito Constitucional para iniciantes nos estudos jurídicos. Além disso, o senhor já tem uma longa carreira no ensino desta disciplina, inclusive na Pós-graduação da Universidade Tiradentes. Por que, então, este interesse em ensinar a novos alunos os primeiros passos do Direito?
Sou privilegiado por fazer o que gosto. Produzir academicamente é sempre uma satisfação. Penso o papel do professor como um revolucionário. Revolucionário no sentido de mostrar alternativas de reflexão e de contribuir com a liberdade dos estudantes. Meus alunos são livres, livres para pensar, para criticar e, sobretudo, duvidar.
Oportunizar ao estudante, ainda incipiente no Direito, alternativas de reflexão e de pensar o sistema jurídico, é sensacional. - O repentino e crescente interesse do brasileiro pela política tem também trazido um debate mais acalorado sobre o texto da Constituição Brasileira. Usando as redes sociais, os cidadãos discutem e se valem da Lei para defender seus pontos de vista ou para criticarem seus adversários, muitas vezes de forma errônea. Deste modo, o senhor acha que o ensino da Constituição, desde a escola, ajudaria a tornar o brasileiro mais esclarecido sobre sua própria Constituição, enriquecendo o debate público?
Seria fantástico, contudo é indispensável que haja uma discussão sobre o modo como a Constituição seria trabalhada com os secundaristas. Penso que se adotássemos métodos construtivistas o resultado positivo fluiria naturalmente, no sentido de amadurecimento político, conscientização social e humana. - Por fim, que sugestões o senhor daria para aqueles que gostariam de compreender melhor as nossas leis e direitos? Como o senhor acha que um leigo poderia se aproximar do entendimento do Direito?
Penso que essa aproximação deveria ser de iniciativa do jurista. O Direito é, naturalmente, prepotente. Basta avaliarmos as vestimentas dos advogados, as togas dos magistrados, o vocabulário rebuscado, a solenidade de uma audiência, a hierarquização de sua estrutura. Tudo isso, contribui para o distanciamento. Portanto, a mudança de postura deve partir do jurista. O STF vem contribuindo com a aproximação quando realiza audiências públicas, permitindo a participação da sociedade civil na construção das decisões.
FONTE: ABEU