Direitos humanos na sociedade: avanços e desafios nos âmbitos democráticos e das políticas públicas

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

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Organizadores:
Fran Espinoza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Aline Passos de Jesus Santana
Formatos:  PDF
Área:  Direito
Edição: 1
Volume: 2
Idioma: Português
ISBN: 978-65-88303-29-0
Páginas: 369
Ano: 2024

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Fran Espinoza

Doutor em Estudos Internacionais e Interculturais (menção Internacional), Universidade de Deusto, 2013, Sobresaliente (Espanha), Doutor em Direito, reconhecido pela Universidade Federal do Ceará, UFC, 2017(Brasil). Pós-doutorado em políticas públicas na Universidade Federal do Paraná, UFPR, 2014-2018 (Brasil). Mestre em Estudos Internacionais de Paz, Conflito e Desenvolvimento pela la Universidade Jaume I, 2008 (Espanha). È cientistia político, Universidade Rafael Landívar (Guatemala). É membro do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira e Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil, UFPR. Membro titular de FLACSOEspanha. Foi pesquisador da Cátedra UNESCO-América Latina na Universidade de Deusto, e pesquisador no Instituto de Direitos Humanos Pedro Arrupe, UD. Foi professor visitante/palestrante em diferentes universidades: Alemanha, Bélgica, Brasil, Bolívia, Guatemala , Espanha, Portugal, Nicarágua e Itália. É observador internacional nas missões de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) na Venezuela , Equador, Guatemala e Bolívia. É professor titular do mestrado e doutorado em Direitos Humanos – Universidade Tiradentes, UNIT, Aracaju, Sergipe.

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

Pós-Doutora em Direito pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research dell Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália). Pós-Doutora em Direito e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Doutora em Educação e Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Sergipe ? UFS Especialista em Combate à corrupção: prevenção e repressão aos desvios de recursos públicos pela Faculdade Estácio CERS. Especialista em Direito do Estado pela UNIDERP. Especialista em Direito Municipal pela UNIDERP. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Tiradentes – UNIT. Especialista em PSICOLOGIA JURÍDICA (Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP-MG) Especialista em TERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL (Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP-MG) Especialista em PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL (Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP-MG) Especialista em ABA – ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP-MG) Especialista em Auditoria Contábil pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Professora Titular de Graduação e do Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos – DPEJDH/UNIT/CNPq. 

Aline Passos de Jesus Santana

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Possui graduação em Direito também pela UFS e mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi professora de Direito Penal na Faculdade Pio X de Canindé do São Francisco (FAPIDE) entre 2019 e 2022. Lecionou na graduação em Direito, entre 2012 e 2019, no Centro Universitário Estácio de Sá em Sergipe (FASE). Entre 2012 e 2014 exerceu atividade docente no Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Exclusão, Cidadania e Direitos Humanos – GEPEC/UFS. Em 2022, teve sua tese indicada, pelo PPGS-UFS, aos prêmios da CAPES e da ANPOCS. Atualmente, faz estágio de pós-doutorado na Universidade Tiradentes (UNIT) e pesquisa os impactos das recentes mudanças na execução de pena de multa sobre a vida de presos e egressos.

SUMÁRIO

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• AGRADECIMENTOS
• APRESENTAÇÃO
• A COMUNIDADE XOCÓ NO CENTRO DE SUA DEFESA TERRITORIAL: UMA RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA ATRAVÉS DE REGISTROS ORAIS
• DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: CONDIÇÕES DE LEGITIMIDADE PARA O CUMPRIMENTO DO DIREITO À TERRA
• EL FENÓMENO DE LA CRECIENTE DESIGUALDAD: UNA RESPUESTA DESDE LOS DERECHOS HUMANOS
• DERECHOS HUMANOS Y DICTADURAS DE NUEVO CUÑO EN LATINOAMÉRICA: EL CASO DE NICARAGUA
• O DIREITO À ALIMENTAÇÃO COMO ELEMENTO PRIORITÁRIO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
• COMBATE À CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE PARA ALÉM DE LAVA JATOS E LAVA JATISMOS: REFLEXÕES SOBRE DIREITO, POLÍTICA E ECONOMIA NUM DIÁLOGO COM DIOGO DE SANT’ANA
• A INELEGIBILIDADE DO ANALFABETO NO BRASIL.
• OFENSA AO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E FALTA DE RESGUARDO DE INTERESSE COLETIVO EM FUNÇÃO DA REFERIDA RESTRIÇÃO
• POLÍTICA EN BRASIL: ENTRE LOS PROBLEMAS ESTRUCTURALES Y LOS DESAFÍOS COYUNTURALES
• ATIVISMO RELIGIOSO ANTIGÊNERO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
• “ENXUGANDO GELO NO ACRE?” NOTAS SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO ACRE A PARTIR DE DENTRO
• EXCEÇÕES PRELIMINARES NO PROCESSO TRANSNACIONAL: ESTUDO DE CASO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
• EL ACCESO A LA INFORMACIÓN ATRAVES DE INTERNET COMO DERECHO HUMANO
• O PAPEL DO STF NA PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM BALANÇO DESDE A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
• O SUSPEITO PERFEITO E O ESTEREÓTIPO DO BANDIDO: OU COMO A QUESTÃO RACIAL INTERPELA A PRÁTICA POLICIAL
• PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES SERGIPANAS: AS RELAÇÕES DE CONFIANÇA EM UMA GOVERNAMENTALIDADE NEOLIBERAL
• SOBRE OS AUTORES