Direitos humanos, novas tecnologias e desenvolvimento sustentável: novas tecnologias, políticas públicas e desenvolvimento sustentável

Livro Digital

Acesso Aberto

Sobre:

O Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (PPGD-UNIT/SE) completa 10 anos. Iniciamos em 2013 o curso de mestrado e, em 2021, o curso de doutorado, cumprindo um importante papel de formação de docentes e profissionais qualificados no Nordeste. Sergipe é o quinto estado do Nordeste a implementar um programa de doutorado em direito e a Universidade Tiradentes a única, até o momento, que oferece formação completa no stricto sensu no direito no Estado, demonstrando nosso compromisso com uma
formação de qualidade. Com área de concentração em direitos humanos, duas linhas foram articuladas, cada uma com três projetos de pesquisa: Direitos humanos na sociedade, que inclui atualmente os projetos Política criminal e direitos humanos: efetividade e garantias processuais; Políticas públicas de proteção aos direitos humanos, participação e controle social e Direitos Humanos, Subjetividades e Acesso à Justiça; e Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável, que inclui atualmente os projetos Direitos fundamentais, novos direitos e sustentabilidade, Direitos humanos, etnodesenvolvimento e tecnologias sociais e direitos humanos, tecnologias e inovação.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Organizadores:
Dimas Pereira Duarte Junior, Diogo de Calasans Melo Andrade, Liziane Paixão Silva Oliveira
Formatos: PDF
Área: Direito
Edição: 1
Volume: 2
Idioma: Português
ISBN: 978-65-88303-30-6
Páginas: 293
Ano: 2024

Dimas Pereira Duarte Junior

Possui Doutorado em Ciências Sociais: Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2008). Mestrado em Filosofia Política pela Universidade Federal de Goiás (2001). Graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (1996). Tem experiência na área de Ciência Política, Relações Internacionais e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direito Internacional e Regimes Internacionais. Professor e Pesquisador do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes – UNIT/SE.

Diogo de Calasans Melo Andrade

Graduado pela UNIT (2002), pós-graduado em Direito Civil pela UNIT (2005). Mestre em Direito, na área de concentração constitucionalização em direito, pela UFS (2014). Doutor em direito político e econômico pela Universidade Mackenzie (2018). Professor titular da graduação e do mestrado e doutorado em direitos humanos do PPGD-UNIT. Professor convidado em cursos de pós-graduação. Avaliador de várias revistas jurídicas. Líder do grupo de pesquisa ?Novas tecnologias e o impacto nos Direitos Humanos? do mestrado em direito Humanos da UNIT. Autor das obras jurídicas e autor dos livros “O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana”, editora Letras Jurídicas e “Direito e Moradia: uma abordagem crítica”, editora Sal da terra, e “Propriedade privada e direito à moradia: uma crítica”, publicado pela editora Ideias e Letras, além de coautor de diversos livros e artigos jurídicos. Experiência profissional e de pesquisa nas áreas de direito da personalidade, direitos humanos, novas tecnologias e crítica ao direito. Diretor Científico do IBDFAM/SE e Diretor da Pós Gradução ESA/SE.

Liziane Paixão Silva Oliveira

Possui doutorado em Direito – Universite Paul Cezanne Aix-Marseille 3 (2012), Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2006), Pos-Graduação Lato Sensu em Direito Ambietal pelo CEUB (2003-2004) e graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2002). Realizou Estágio Pós-Doutoral na UnB (2017-2018). Professora Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do CEUB, Professora do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes. Professora Titular dos Cursos de Graduação em Direito da Universidade Tiradentes e do CEUB. Coordenou o Programa de Mestrado em Direito da UNIT de 2014 a 2017. Coordenadora do Dinter CEUB e ESMAT. Atualmente é avaliadora ad hoc da CAPES, CNPq, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPTEC/SE), Membro do Conselho Editorial e de avaliadora ad hoc em diversas revistas científicas. Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP); do Centro de Excelência Jean Monnet – UFMG e do Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability (GGINNS). Atuação em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, integração e inovação.

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
A TECNOLOGIA A SERVIÇO DA GOVERNANÇA FUNDIÁRIA NO BRASIL: DESAFIOS
IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS DA NANOTECNOLOGIA NO CONTEXTO DE INSUFICIÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA
O PAPEL DA CORTE DE CONTAS NA PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE: O EXEMPLO DO TCE GOIÁS
ECODESENVOLVIMENTO COMO PRESSUPOSTO PARA A ANÁLISE DA SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL: O CASO DA UNIÃO EUROPEIA
TECNOLOGIA BÉLICA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
TRIBUNAL INTERNACIONAL PARA O MEIO AMBIENTE: UM AVANÇO PARA A EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONTEMPORANEIDADE
DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: O BRASIL LONGE DE ESCAZÚ
O SISTEMA “WASH” COMO POTENCIALIZADOR DE DIREITOS HUMANOS
A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA
IMPACTOS ÉTICOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS DIREITOS HUMANOS E SUA INFLUÊNCIA NOS PROCESSOS JURÍDICOS
A LEI E A EFICIÊNCIA COMO VETORES PARA O USO DA TECNOLOGIA NO COMBATE À COVID-19
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS ACORDOS DE LIVRE COMÉRCIO DA UNIÃO EUROPEIA
RESENHA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO “DIMENSÃO JURÍDICA DA CIDADE INTELIGENTE: PLANOS DIRETORES, REGULAÇÕES E DIREITOS HUMANOS
RESENHA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO “DIREITO TERRITORIAL, AGRICULTURA TRADICIONAL E BIODIVERSIDADE: O CASO DO QUILOMBO DE SERRA DA GUIA (POÇO REDONDO – SE)”
SOBRE OS AUTORES