Direitos humanos, novas tecnologias e desenvolvimento sustentável: regulação, sustentabilidade e novos direitos

Livro Digital

Acesso Aberto

Sobre:

O Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (PPGD-UNIT/SE) completa 10 anos. Iniciamos em 2013 o curso de mestrado e, em 2021, o curso de doutorado, cumprindo um importante papel de formação de docentes e profissionais qualificados no Nordeste. Sergipe é o quinto estado do Nordeste a implementar um programa de doutorado em direito e a Universidade Tiradentes a única, até o momento, que oferece formação completa no stricto sensu no direito no Estado, demonstrando nosso compromisso com uma
formação de qualidade. Com área de concentração em direitos humanos, duas linhas foram articuladas, cada uma com três projetos de pesquisa: Direitos humanos na sociedade, que inclui atualmente os projetos Política criminal e direitos humanos: efetividade e garantias processuais; Políticas públicas de proteção aos direitos humanos, participação e controle social e Direitos Humanos, Subjetividades e Acesso à Justiça; e Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável, que inclui atualmente os projetos Direitos fundamentais, novos direitos e sustentabilidade, Direitos humanos, etnodesenvolvimento e tecnologias sociais e direitos humanos, tecnologias e inovação.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Organizadores:
Carlos Augusto Alcântara Machado, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Henrique Ribeiro Cardoso
Formatos: PDF
Área: Direito
Edição: 1
Volume: 1
Idioma: Português
ISBN: 978-65-88303-28-3
Páginas: 350
Ano: 2024

Carlos Augusto Alcântara Machado

Graduado (Bacharelado em Direito) pela Universidade Federal de Sergipe (1983.2); Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) pela Universidade Federal do Ceará – UFC (1999) e Doutor em Direito (Efetividade do Direito) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2014). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Tiradentes (graduação). Professor permanente do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT e Professor colaborador do Mestrado em Constitucionalização do Direito da UFS. Tem experiência na área de Direito Público, com especial ênfase em Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Ações Constitucionais e Direito e Fraternidade. Autor dos livros: Mandado de Injunção – um instrumento de efetividade da Constituição (Atlas); Direito Constitucional (Revista dos Tribunais) e A Fraternidade como categoria jurídica: Fundamentos e Alcance – Expressão do Constitucionalismo Fraternal (Appris). Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas – ASLJ.

Clara Cardoso Machado Jaborandy

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Público. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT/SE), na linha “Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável”, da Graduação em Direito da Universidade Tiradentes e de cursos de pós-graduação da Universidade Tiradentes e da Escola Judicial de Sergipe. Coordenadora do grupo de pesquisa “Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social”, presente no diretório do CNPq. Advogada militante em Direito Público e Empresarial. Certified Information Privacy Manager (CIPM) pela Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP).

Henrique Ribeiro Cardoso

Henrique Ribeiro Cardoso é Promotor de Justiça em Sergipe desde agosto de 1997, titular da Primeira Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju desde 2002. Também foi Advogado e Defensor Público na Bahia, tendo sido ainda nomeado, mediante aprovação em concurso público, para o cargo de Procurador da Fazenda do Estado da Bahia. No campo acadêmico, é Doutor em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio), com Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (IGC – Universidade de Coimbra) e Pós-doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento (PPGCJ/UFPB); Mestre em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio); Especialista em Direito Constitucional Processual (FAPESE/UFS); Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/Bahia); Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Sergipe (Mestrado/PRODIR/UFS); Professor de Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes (Doutorado/Mestrado/PPGD/UNIT); Professor da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE); Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas (ASLJ/SE) e Líder do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo, Cidadania e Concretização de Políticas Públicas.

SUMÁRIO

AGRADECIMENTO
APRESENTAÇÃO
A DEMOCRACIA FRATERNAL NA ERA DIGITAL
A SUSTENTABILIDADE DO TRABALHO DECENTE
CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA E JUDICIAL NA DECISÃO SOBRE O MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS
O DIREITO HUMANO A IGUALDADE DE GÊNERO E A NÃO VIOLÊNCIA – A FRATERNIDADE COMO INSTRUMENTO FACILITADOR
O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DIREITO AMBIENTAL COMO PROPULSORES DE UMA CIDADANIA PARTICIPATIVA E DEFENSORA DA SUSTENTABILIDADE
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE
TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE: REFLEXÕES SOBRE AS NOVAS TAREFAS DA FRATERNIDADE
POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FERRAMENTA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DIREITOS HUMANOS E SOCIAL BOTS: UM OLHAR SOBRE A DESINFORMAÇÃO MULTIPLATAFORMA
LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E PROPORCIONALIDADE: SEMELHANÇAS ESTRUTURAIS, MESMOS PROBLEMAS REAIS
A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA COMO MANIFESTAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE
CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: REFLEXÕES EM TORNO DA CIDADANIA DIGITAL E FRATERNA NA ERA VIVENCIADA
A HERMENÊUTICA JURÍDICA NA ATUALIDADE GUIADA PELO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E ORIENTADA PELO DIREITO COM SUA FUNÇÃO PROMOCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA
SOBRE OS AUTORES